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Emenda Parlamentar

PEC-0002/2021

Acrescenta inciso ao artigo 3º da Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2021
Número 2
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2021
Número
2
Código
PEC-0002/2021
Autor/Parlamentar
Catarina Guerra
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Acrescenta inciso ao artigo 3º da Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: Lido na sessão do dia 02/06/2021.

Indexação: Constituição do Estado de Roraima

Dados SAPL

ID SAPL
2927
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
-
Publicação
02/06/2021 00:00
Última atualização
10/04/2023 12:26

Autores no SAPL

Catarina Guerra Chico Mozart Evangelista Siqueira Nilton do Sindpol Tayla Peres Yonny Pedroso

Linha do tempo legislativa

10/04/2023 16:26

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49482 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
19/05/2021 16:25

PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49481 Status: 61 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 2 de 2021

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