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Emenda Parlamentar

PEC-0005/2022

Dá nova redação ao artigo 113 da Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2022
Número 5
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2022
Número
5
Código
PEC-0005/2022
Autor/Parlamentar
Vários Deputados
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Dá nova redação ao artigo 113 da Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: Lido na sessão ordinária no dia 14/06/2022.
Aprovado em 1º turno na sessão ordinária do dia 21/06/2022.
Aprovado em 2º turno na sessão ordinária do dia 22/06/2022.

Dados SAPL

ID SAPL
13995
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
1057
Publicação
15/06/2022 00:00
Última atualização
15/09/2022 09:14

Autores no SAPL

Linha do tempo legislativa

01/09/2022 13:14

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 40371 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
02/08/2022 17:08

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 38508 Status: 58 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
22/06/2022 19:49

PARA REDAÇÃO FINAL

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 37227 Status: 66 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
22/06/2022 16:34

APROVADO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 37194 Status: 59 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
22/06/2022 16:33

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 37193 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
21/06/2022 21:22

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 37119 Status: 48 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
21/06/2022 18:23

PROPOSIÇÃO APROVADA

Proposição aprovada em 1º turno.

ID SAPL: 37035 Status: 13 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
21/06/2022 17:58

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 37026 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
21/06/2022 15:27

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 36998 Status: 51 Origem: unidade 107 Destino: unidade 59
18/06/2022 11:58

DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Devolvido com parecer jurídico à Comissão Especial Interna, criada pelo Ato da Presidência Nº 027/2022.

ID SAPL: 36891 Status: 69 Origem: unidade 57 Destino: unidade 107
15/06/2022 16:43

AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

Ao Douto Procurador-Geral para superior apreciação.

ID SAPL: 36856 Status: 70 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57
14/06/2022 18:28

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

ID SAPL: 36731 Status: 63 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68
14/06/2022 16:46

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 36662 Status: 63 Origem: unidade 107 Destino: unidade 57
14/06/2022 16:40

AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 36653 Status: 88 Origem: unidade 6 Destino: unidade 107
14/06/2022 14:21

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 36617 Status: 46 Origem: unidade 32 Destino: unidade 6
14/06/2022 13:47

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 36609 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 5 de 2022

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