PEC-0004/2022

05/03/2026 14:29

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 93884 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66

18/12/2025 14:28

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 93881 Status: 58 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32

18/12/2025 14:28

PARA REDAÇÃO FINAL

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 93878 Status: 66 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59

18/12/2025 14:27

APROVADA EM 2º TURNO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 93875 Status: 108 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32

18/12/2025 14:27

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 93872 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7

07/06/2023 18:57

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Retirado da Ordem do Dia, conforme Requerimento 56/2023 de autoria do Dep. Lucas Souza.

ID SAPL: 53533 Status: 51 Origem: unidade 7 Destino: unidade 59

06/06/2023 21:06

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 52775 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7

06/06/2023 18:16

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 52765 Status: 51 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59

06/06/2023 18:16

APROVADA EM 1º TURNO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 52764 Status: 94 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32

17/05/2023 21:58

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 51854 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7

02/05/2023 14:51

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 50952 Status: 51 Origem: unidade 6 Destino: unidade 59

02/05/2023 14:43

APROVADO NA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 50950 Status: 78 Origem: unidade 150 Destino: unidade 6

02/05/2023 14:43

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 50949 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 150

30/03/2023 20:14

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Encaminha com Ato da Presidência

ID SAPL: 48726 Status: 46 Origem: unidade 59 Destino: unidade 6

21/03/2023 20:53

PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA

Proposição desarquivada, conforme despacho.

ID SAPL: 48448 Status: 16 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59

13/03/2023 20:43

PARA ARQUIVAR

Proposição arquivada com fundamento no art. 171 de Regimento Interno da Casa.

ID SAPL: 48439 Status: 71 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32

07/03/2023 17:09

PARA ARQUIVAR

Ao Arquivo devido a extinção da Comissão nos termos do art. 41 §4º.

ID SAPL: 46826 Status: 71 Origem: unidade 6 Destino: unidade 59

18/01/2023 16:47

PARA PROVIDÊNCIAS

Devolvido pela extinção da Comissão Especial Interna, criada nos termos do Ato da Presidência nº 027/2022, devido o termino da 8º legislatura em conformidade com o §4º do art. 41 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima.

ID SAPL: 44158 Status: 48 Origem: unidade 107 Destino: unidade 6

27/12/2022 16:29

DEVOLVIDO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 43610 Status: 60 Origem: unidade 57 Destino: unidade 107

27/12/2022 15:59

DEVOLVIDO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 43596 Status: 60 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57

22/06/2022 21:32

DEVOLVIDO

Devolvido para análise e providencias,

ID SAPL: 37240 Status: 60 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68

22/06/2022 12:43

DEVOLVIDO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 37134 Status: 60 Origem: unidade 107 Destino: unidade 57

21/06/2022 13:25

DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Devolvido com parecer jurídico à CEI - Comissão Especial Interna, criada pelo Ato da Presidência Nº 027/2022.

ID SAPL: 36986 Status: 69 Origem: unidade 57 Destino: unidade 107

21/06/2022 03:28

AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

Ao Douto Procurador-Geral para superior apreciação.

ID SAPL: 36975 Status: 70 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57

14/06/2022 18:30

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

ID SAPL: 36732 Status: 63 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68

14/06/2022 16:45

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 36660 Status: 63 Origem: unidade 107 Destino: unidade 57

08/06/2022 14:37

AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 36330 Status: 88 Origem: unidade 6 Destino: unidade 107

19/05/2022 14:31

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 34179 Status: 46 Origem: unidade 32 Destino: unidade 6

17/05/2022 15:06

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 33932 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32