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Emenda Parlamentar

PEC-0002/2022

Altera o artigo 19 da Constituição do Estado do Roraima.

Origem: SAPL PEC Em tramitacao
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Ano 2022
Número 2
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2022
Número
2
Código
PEC-0002/2022
Autor/Parlamentar
Evangelista Siqueira
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Em tramitacao
Origem
SAPL

Objeto

Altera o artigo 19 da Constituição do Estado do Roraima.

Informações complementares

Observação: Lido na sessão ordinária do dia 22/02/2022.

Dados SAPL

ID SAPL
13104
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
175
Publicação
-
Última atualização
13/03/2024 11:34

Autores no SAPL

Evangelista Siqueira

Linha do tempo legislativa

13/03/2024 15:34

AGUARDANDO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 65935 Status: 73 Origem: unidade 59 Destino: unidade 59
05/04/2022 13:34

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 31560 Status: 51 Origem: unidade 6 Destino: unidade 59
05/04/2022 13:34

PARECER APROVADO PELA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 31559 Status: 64 Origem: unidade 93 Destino: unidade 6
25/03/2022 17:03

ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 31042 Status: 74 Origem: unidade 93 Destino: unidade 93
25/03/2022 15:08

DEVOLVIDO COM PARECER

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 31035 Status: 54 Origem: unidade 35 Destino: unidade 93
23/03/2022 16:28

PARA EMISSÃO DE PARECER

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 30931 Status: 47 Origem: unidade 93 Destino: unidade 35
16/03/2022 13:32

DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Devolvido à Comissão Especial Interna criada nos termos do Ato da Presidência com parecer jurídico.

ID SAPL: 30695 Status: 69 Origem: unidade 57 Destino: unidade 93
15/03/2022 15:11

AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

Ao Douto Procurador-Geral para superior apreciação.

ID SAPL: 30640 Status: 70 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57
10/03/2022 19:32

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

para emissão de parecer jurídico.

ID SAPL: 30540 Status: 63 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68
10/03/2022 16:13

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 30501 Status: 63 Origem: unidade 93 Destino: unidade 57
10/03/2022 16:12

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 30500 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 93
23/02/2022 17:00

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 29856 Status: 48 Origem: unidade 59 Destino: unidade 6
22/02/2022 18:59

PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 29655 Status: 62 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
16/02/2022 16:27

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 29380 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 2 de 2022

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