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Emenda Parlamentar

PEC-0004/2023

Altera o art. 173 da Constituição do Estado do Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
Voltar para emendas Abrir texto original Ver no SAPL
Ano 2023
Número 4
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2023
Número
4
Código
PEC-0004/2023
Autor/Parlamentar
Armando Neto
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Altera o art. 173 da Constituição do Estado do Roraima.

Informações complementares

Observação: Lido na Sessão Ordinária do dia 18/04/2023.
Aprovada, em 1º turno, na Sessão Ordinária do dia 12/12/2023.
Aprovada, em 2º turno, na Sessão Ordinária do dia 13/12/2023.

Dados SAPL

ID SAPL
15044
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
476
Publicação
18/04/2023 00:00
Última atualização
11/01/2024 11:40

Autores no SAPL

Armando Neto

Linha do tempo legislativa

11/01/2024 15:40

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 60583 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
27/12/2023 18:35

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 60386 Status: 58 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
13/12/2023 15:00

PARA AUTÓGRAFO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 59949 Status: 65 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
13/12/2023 14:59

APROVADO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 59946 Status: 59 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
13/12/2023 14:59

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 59944 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
12/12/2023 14:58

APROVADA EM 1º TURNO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 59942 Status: 94 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
12/12/2023 14:57

APROVADA EM 1º TURNO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 59940 Status: 94 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
12/12/2023 14:57

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 59938 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
12/12/2023 14:54

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Matéria anexa ao Substitutivo nº 006/2023.

ID SAPL: 59936 Status: 51 Origem: unidade 156 Destino: unidade 59
28/09/2023 13:15

DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa.
Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

ID SAPL: 56735 Status: 69 Origem: unidade 57 Destino: unidade 156
27/09/2023 01:03

AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

Submeto o Parecer anexo à apreciação do Exmo. Sr. Procurador-Geral da ALERR (ex vi Resolução Legislativa N. 13/2017).

ID SAPL: 56729 Status: 70 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57
21/09/2023 12:54

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 56429 Status: 63 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68
20/09/2023 16:54

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 56414 Status: 63 Origem: unidade 156 Destino: unidade 57
20/09/2023 16:53

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 56413 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 156
19/09/2023 15:13

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 56273 Status: 46 Origem: unidade 32 Destino: unidade 6
19/09/2023 15:13

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 56272 Status: 48 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
18/04/2023 17:23

PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 50472 Status: 62 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
17/04/2023 18:15

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 50170 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2023

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