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Emenda Parlamentar

PEC-0001/2023

ACRESCENTA o artigo 20-K na Constituição do Estado de Roraima, na forma que específica.

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2023
Número 1
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2023
Número
1
Código
PEC-0001/2023
Autor/Parlamentar
Dr. Claudio Cirurgião
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

ACRESCENTA o artigo 20-K na Constituição do Estado de Roraima, na forma que específica.

Informações complementares

Observação: Lido na sessão do dia 07/03/2023.
Aprovada em 1º turno na sessão ordinária do dia 02/05/2023.
Aprovada em 2º turno na sessão ordinária do dia 03/05/2023.

Dados SAPL

ID SAPL
14704
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
138
Publicação
08/03/2023 00:00
Última atualização
07/06/2023 10:32

Autores no SAPL

Dr. Claudio Cirurgião

Linha do tempo legislativa

07/06/2023 14:32

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 52837 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
17/05/2023 15:48

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 51788 Status: 58 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
03/05/2023 15:46

PARA REDAÇÃO FINAL

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 51787 Status: 66 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
03/05/2023 18:49

PROPOSIÇÃO APROVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 51157 Status: 13 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
03/05/2023 18:48

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 51156 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
02/05/2023 16:13

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 50975 Status: 51 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
02/05/2023 16:10

PROPOSIÇÃO APROVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 50972 Status: 13 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
12/04/2023 21:57

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49731 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
12/04/2023 14:29

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49682 Status: 51 Origem: unidade 6 Destino: unidade 59
11/04/2023 13:15

PARECER APROVADO PELA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49678 Status: 64 Origem: unidade 151 Destino: unidade 6
10/04/2023 13:15

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49677 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 151
04/04/2023 18:25

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 49241 Status: 46 Origem: unidade 59 Destino: unidade 6
04/04/2023 13:59

DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa.
Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

ID SAPL: 49183 Status: 69 Origem: unidade 57 Destino: unidade 59
04/04/2023 13:57

AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

Ao Douto Procurador-Geral para superior apreciação.

ID SAPL: 49182 Status: 70 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57
16/03/2023 14:35

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Encaminho os autos à Procuradoria Legislativa para emissão de Parecer Jurídico.

ID SAPL: 47392 Status: 63 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68
13/03/2023 21:21

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

De ordem do Superintendente Legislativo, encaminho para elaboração de parecer jurídico, após retorne os autos a este setor para criação da comissão.

ID SAPL: 47245 Status: 63 Origem: unidade 59 Destino: unidade 57
07/03/2023 17:58

PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 46865 Status: 62 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
02/03/2023 14:53

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 45691 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2023

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