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Emenda Parlamentar

PEC-0004/2024

Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2024
Número 4
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2024
Número
4
Código
PEC-0004/2024
Autor/Parlamentar
Armando Neto
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/08/2025.

Dados SAPL

ID SAPL
16916
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
827
Publicação
16/10/2024 00:00
Última atualização
29/12/2025 14:29

Autores no SAPL

Armando Neto Catarina Guerra Coronel Chagas Lucas Souza Neto Loureiro Renato Silva Rárison Barbosa Tayla Peres

Linha do tempo legislativa

29/12/2025 18:29

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 92613 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
03/09/2025 16:09

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 87716 Status: 58 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
26/08/2025 16:16

PARA REDAÇÃO FINAL

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 87199 Status: 66 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
26/08/2025 16:14

APROVADA EM 2º TURNO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 87197 Status: 108 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
25/08/2025 19:02

ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 87154 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
24/04/2025 13:35

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 81385 Status: 51 Origem: unidade 6 Destino: unidade 59
24/04/2025 13:35

APROVADO NA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 81383 Status: 78 Origem: unidade 180 Destino: unidade 6
06/11/2024 17:18

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 75213 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 180
15/10/2024 16:50

APROVADO NA COMISSÃO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 74400 Status: 78 Origem: unidade 4 Destino: unidade 6
24/09/2024 13:56

ORDEM DO DIA DA COMISSÃO

Na Ordem do Dia da Comissão do dia 24/09/24 a 08/10/24.

ID SAPL: 73872 Status: 74 Origem: unidade 4 Destino: unidade 4
24/09/2024 17:26

DEVOLVIDO COM PARECER

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 73810 Status: 54 Origem: unidade 5 Destino: unidade 4
03/09/2024 17:12

PARA EMISSÃO DE PARECER

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 73017 Status: 47 Origem: unidade 4 Destino: unidade 5
02/09/2024 14:56

DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Aprovo o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Legislativa.
Devolvo os autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

ID SAPL: 72965 Status: 69 Origem: unidade 57 Destino: unidade 4
31/08/2024 23:31

AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72937 Status: 70 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57
16/08/2024 16:15

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

ID SAPL: 72433 Status: 63 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68
16/08/2024 14:20

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72430 Status: 63 Origem: unidade 4 Destino: unidade 57
14/08/2024 13:31

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72299 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 4
13/08/2024 17:12

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72258 Status: 46 Origem: unidade 32 Destino: unidade 6
07/08/2024 13:57

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72032 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2024

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