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Emenda Parlamentar

PEC-0002/2024

Acrescenta o art. 154-A e seus parágrafos à Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Em tramitacao
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Ano 2024
Número 2
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2024
Número
2
Código
PEC-0002/2024
Autor/Parlamentar
Vários Deputados
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Em tramitacao
Origem
SAPL

Objeto

Acrescenta o art. 154-A e seus parágrafos à Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024.

Dados SAPL

ID SAPL
16637
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
549
Publicação
05/06/2024 00:00
Última atualização
18/06/2025 07:39

Autores no SAPL

Linha do tempo legislativa

18/06/2025 11:39

DEVOLVIDO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 84364 Status: 60 Origem: unidade 137 Destino: unidade 4
06/03/2025 16:20

PARA EMISSÃO DE PARECER

Nova designação de Relatoria em virtude da nova composição da Comissão para o biênio 2025-2026.

ID SAPL: 79207 Status: 47 Origem: unidade 4 Destino: unidade 137
27/02/2025 13:08

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 79024 Status: 48 Origem: unidade 48 Destino: unidade 4
09/08/2024 14:50

PARA EMISSÃO DE PARECER

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72144 Status: 47 Origem: unidade 4 Destino: unidade 48
23/07/2024 13:47

DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 71697 Status: 69 Origem: unidade 57 Destino: unidade 4
18/07/2024 03:19

AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 71671 Status: 70 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57
04/06/2024 23:34

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

ID SAPL: 69803 Status: 63 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68
04/06/2024 21:15

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 69790 Status: 63 Origem: unidade 4 Destino: unidade 57
04/06/2024 19:48

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 69779 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 4
04/06/2024 15:40

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 69712 Status: 46 Origem: unidade 32 Destino: unidade 6
28/05/2024 15:46

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 69517 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 2 de 2024

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