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Emenda Parlamentar

PEC-0001/2024

Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima.

Origem: SAPL PEC Encerrada
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Ano 2024
Número 1
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2024
Número
1
Código
PEC-0001/2024
Autor/Parlamentar
Vários Deputados
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima.

Informações complementares

Observação: LIDO NA SESSÃO DO DIA 22/02/24.
Aprovada em 1º turno na Sessão Ordinária do dia 23/04/2024.
Aprovada em 2º turno na Sessão Extraordinária do dia 23/04/2024.

Dados SAPL

ID SAPL
16126
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
39
Publicação
22/02/2024 00:00
Última atualização
19/08/2024 17:03

Autores no SAPL

Linha do tempo legislativa

19/08/2024 21:03

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72467 Status: 14 Origem: unidade 32 Destino: unidade 66
19/08/2024 19:31

PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA

Tramitação para fins de atualização no SAPL.

ID SAPL: 72465 Status: 58 Origem: unidade 59 Destino: unidade 32
19/08/2024 19:30

PARA REDAÇÃO FINAL

Tramitação para fins de atualização no SAPL.

ID SAPL: 72464 Status: 66 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
19/08/2024 19:29

PROPOSIÇÃO APROVADA

Tramitação para fins de atualização no SAPL.

ID SAPL: 72463 Status: 13 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
19/08/2024 19:28

ORDEM DO DIA

Tramitação para fins de atualização no SAPL.

ID SAPL: 72462 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
19/08/2024 19:28

APROVADA EM 1º TURNO

Tramitação para fins de atualização no SAPL.

ID SAPL: 72461 Status: 94 Origem: unidade 32 Destino: unidade 59
19/08/2024 19:27

PROPOSIÇÃO APROVADA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72460 Status: 13 Origem: unidade 7 Destino: unidade 32
19/08/2024 19:27

ORDEM DO DIA

Tramitação para fins de atualização no SAPL.

ID SAPL: 72459 Status: 55 Origem: unidade 59 Destino: unidade 7
19/08/2024 16:32

PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 72457 Status: 51 Origem: unidade 6 Destino: unidade 59
19/08/2024 16:31

APROVADO NA COMISSÃO

Tramitação para atualização do SAPL.

ID SAPL: 72456 Status: 78 Origem: unidade 175 Destino: unidade 6
19/08/2024 15:48

APROVADO NA COMISSÃO

Tramitação para atualização do SAPL.

ID SAPL: 72448 Status: 78 Origem: unidade 4 Destino: unidade 175
24/04/2024 15:54

AGUARDANDO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 67901 Status: 73 Origem: unidade 48 Destino: unidade 4
22/04/2024 19:15

PARA EMISSÃO DE PARECER

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 67682 Status: 47 Origem: unidade 4 Destino: unidade 48
17/04/2024 13:56

DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 67520 Status: 69 Origem: unidade 57 Destino: unidade 4
11/04/2024 16:00

AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 67286 Status: 70 Origem: unidade 68 Destino: unidade 57
26/02/2024 13:58

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

À Procuradoria Legislativa para emissão de parecer jurídico.

ID SAPL: 64782 Status: 63 Origem: unidade 57 Destino: unidade 68
23/02/2024 15:11

PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 64695 Status: 63 Origem: unidade 4 Destino: unidade 57
22/02/2024 20:18

PARA PROVIDÊNCIAS

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 64601 Status: 48 Origem: unidade 6 Destino: unidade 4
22/02/2024 18:07

ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 64479 Status: 46 Origem: unidade 32 Destino: unidade 6
01/02/2024 17:54

AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE

Movimentação legislativa registrada no SAPL.

ID SAPL: 64178 Status: 41 Origem: unidade 1 Destino: unidade 32

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2024

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