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Emenda Parlamentar

PEC-0011/2014

Adite-se §§ ao art.113 do texto constitucional vigente.

Origem: SAPL PEC Encerrada
Ano 2014
Número 11
Documentos 1
Registro legislativo importado do SAPL ALE-RR

Este registro representa informação legislativa publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Informações orçamentárias de execução financeira, quando aplicáveis, dependem de fonte oficial própria.

Dados principais

Ano
2014
Número
11
Código
PEC-0011/2014
Autor/Parlamentar
Soldado Sampaio
Tipo
Proposta de Emenda à Constituição
Status
Encerrada
Origem
SAPL

Objeto

Adite-se §§ ao art.113 do texto constitucional vigente.

Dados SAPL

ID SAPL
6136
Tipo SAPL
PEC - Proposta de Emenda à Constituição
Protocolo SAPL
-
Publicação
-
Última atualização
19/08/2021 14:54

Autores no SAPL

Soldado Sampaio

Linha do tempo legislativa

Nenhuma tramitação importada

As movimentações legislativas desta emenda ainda não foram sincronizadas do SAPL.

Documentos públicos

texto_original_sapl application/pdf

Texto original no SAPL

Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2014