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Informações sobre os recursos públicos da
Assembleia Legislativa de Roraima

Acesso à Informação

Esta seção agrega e publica informações consideradas de interesse público, com o objetivo de dar publicidade aos atos praticados relativo às receitas e despesas e disponibilizar acesso universal a dados relevantes sobre a Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, em atenção à Lei Complementar nº 131/2009, que alterou o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000.

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Institucional

Informações Institucionais

Código de Ética Parlamentar, Constituição Estadual, Regimento Interno, Resoluções Legislativas e Lista Telefônica.

Instrumentos de Planejamento

Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual.
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Execução Orçamentária e Financeira

Receitas

Repasse Financeiro – Duodécimo e Rendimentos de Aplicações Financeiras.

Despesas

Balancete de Despesas e Demonstrativo dos Contratos da Casa Legislativa. Verbas Indenizatórias de Gabinete.

Licitações

Demonstrativos de: Credenciamento, Dispensa, Pregões e Inexigibilidade de Licitações.

Gestão Fiscal

Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Gestão de Pessoas

Relação de Servidores, Resumo da Folha, Servidores Cedidos. Tabela de Subsídio, Vencimento e Remuneração.
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Prestação de Contas

Prestação de Contas

Relatórios de Prestação de Contas. Receitas e Despesas, Balanços, Demonstrações financeiras diversas.
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Fundo Especial do Poder Legislativo - FUNESPLE

Execução Orçamentária e Financeira

Balancete de Despesas, Demonstrativo dos Contratos e Rendimento das aplicações.

Prestação de Contas

Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstrações das Variações Patrimoniais e de Fluxos de Caixa.